O Procon Estadual do Rio (procon-RJ), em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo - ANP, Departamento de Transportes Rodoviários -DETRO, Instituto de Pesos e Medidas -IPEM, Equipe Foco, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Transportes – SMTR e Naturgy, realizou nesta terça-feira(16/08) a primeira fase da operação de combate a irregularidades referentes a GNV no Estado do Rio de Janeiro. Foram quatro postos e três instaladoras de GNV fiscalizados. Um posto localizado na Gávea, na Zona Sul do Rio, e uma instaladora de kit gás foram interditados. Também foram apreendidos veículos que abasteciam nos postos por estarem com irregularidades que põem em risco a segurança da população.

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Uma instaladora de GNV, localizada em Curicica, na Zona Oeste da cidade, foi interditada pelos agentes do Procon por não ter autorização do Inmetro para funcionamento. Além disso, não possuía alvará, certificado do CBMERJ, cartaz do Procon e apresentava problemas com a precificação. O responsável foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.

Já o posto localizado na Gávea teve a sua área de compressão interditada, pois a Naturgy identificou indícios de manipulação que podem gerar riscos ao consumidor. Irregularidades como ausência de selo do Inmetro e vistorias atrasadas foram algumas das causas da apreensão de veículos que se encontravam nos postos vistoriados pelos fiscais.

- Em menos de um mês houve três explosões que ocorreram em veículos no momento do abastecimento. Essa união entre as instituições de controle garantirá o sucesso da operação, pois atua nas três esferas possíveis de irregularidades: situação irregular do veículo, instaladoras irregulares de kits de GNV e postos sem autorização ou que não estão abastecendo dentro das normas da ANP - explicou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Além da verificação de possíveis fraudes de quantidade e qualidade do combustível, também foram verificadas as condições e documentação dos veículos como, por exemplo, se os mesmos possuem o selo obrigatório do INMETRO no cilindro e na documentação, bem como se o selo pertence ao veículo. Quanto às instaladoras de kits GNV, foi verificado pelos fiscais do Procon RJ se elas possuíam toda a documentação necessária, principalmente a autorização do órgão competente.

As empresas autuadas responderão processo administrativo, tendo o fornecedor 15 dias para apresentar defesa. Os veículos apreendidos foram levados aos pátios localizados em Vargem Grande e Engenho da Rainha e lá ficarão até que as irregularidades sejam sanadas. A primeira fase da operação continua nesta semana.

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