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PolĂ­cia

STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal

Preso Ă© apontado como lĂ­der do Comando Vermelho na Rocinha

Por Redação 25/02/2024 às 07:01:29

Foto: Tânia Rego/Agencia Brasil

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, em presídio federal. Ele é apontado como líder do Comando Vermelho na favela da Rocinha e cumpre pena por trĂĄfico de drogas, entre outros crimes.

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A defesa buscava a transferĂȘncia dele para um presídio estadual do Rio de Janeiro, alegando o direito de cumprir pena perto da família. Desde 2018, ele estĂĄ preso na PenitenciĂĄria Federal de Porto Velho, em Rondônia.

O traficante chegou a conseguir decisão favorĂĄvel do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para voltar a uma prisão do estado, mas o Ministério Público fluminense recorreu ao STJ. Enquanto este recurso não for julgado, a transferĂȘncia fica suspensa, por determinação da cúpula do TJRJ.

Os advogados tentavam derrubar essa suspensão, mas o pedido foi negado pelos ministros da Quinta Turma do STJ. Prevaleceu o voto do relator, ministro Ribeiro Dantas. O relator entendeu que o efeito suspensivo do recurso do MPRJ não poderia ser afastado, pois a argumentação dos advogados não conseguiu preencher os requisitos legais para isso.

A defesa havia alegado haver "politicagem" no recurso do MPRJ, que teria sido apresentado em resposta aos ataques de criminosos contra ônibus no Rio de Janeiro, em outubro do ano passado. O relator disse que não foram apresentadas provas da suposta motivação política.

O STJ ainda vai julgar se aceita ou não o recurso especial apresentado pelo MPRJ. Os ministros vão analisar se a petição da promotoria preenche os requisitos formais para ser aceito. Somente após essa fase que começa eventual anĂĄlise dos pedidos em si.

Ao suspender a transferĂȘncia de Rogério 157, a vice-presidĂȘncia do TJRJ deu motivos de segurança pública, diante de conflitos na Rocinha e da suspeita de que o traficante ainda exerce influĂȘncia sobre os criminosos.

Meses antes de ser preso, em 2017, Rogério Avelino provocou uma guerra na comunidade, depois de deixar a quadrilha de Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, que também estĂĄ preso em penitenciĂĄria federal.

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Fonte: AgĂȘncia Brasil

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