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PolĂ­cia

PF investiga desvio superior a R$ 70 milhões em recursos públicos destinados à saúde de Maricá

A investigação aponta um prejuĂ­zo estimado superior a R$ 70 milhões em recursos pĂșblicos destinados à saĂșde

Por Redacao 27/02/2024 às 07:01:27

Foto: Reprodução

Na manhã desta terça-feira, 27/2, a PolĂ­cia Federal deflagrou a "Operação Salus", visando apurar possĂ­veis desvios de recursos pĂșblicos federais destinados à saĂșde do municĂ­pio de MaricĂĄ, em razão de pagamentos discrepantes realizados à Organização Social de SaĂșde (OSS) contratada pela Prefeitura em fevereiro de 2020.

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Na ação de hoje, cerca de 60 Policiais Federais cumprem 14 (quatorze) mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ÂȘ Vara Federal de Niterói, nos municĂ­pios de MaricĂĄ, Niterói e Rio de Janeiro, em desfavor de pessoas fĂ­sicas e jurĂ­dicas. Além disso, a Justiça Federal impôs medida cautelar alternativa à prisão consistente na suspensão do exercĂ­cio das funções pĂșblicas de servidores municipais* responsĂĄveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas pĂșblicas destinadas à saĂșde municipal.


A investigação foi iniciada a partir do Relatório de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizada na Secretaria Municipal de SaĂșde de MaricĂĄ, no perĂ­odo de 22/08/2022 a 02/12/2022, que trouxe *indĂ­cios de crimes na execução de Contrato de Gestão, vigente de fevereiro/2020 a fevereiro/2024, firmado com a OSS investigada.

De acordo com a auditoria realizada, somando-se os aditivos celebrados, o contrato ultrapassa o valor de R$ 600 milhões, aumento de aproximadamente 151% do valor inicialmente celebrado, de cerca de R$ 240 milhões. Diante dos fatos apurados, estima-se o prejuĂ­zo de pelo menos R$ 71 milhões.

Considerando o volume de dinheiro pĂșblico envolvido, a ausĂȘncia de transparĂȘncia durante a execução do contrato de gestão e a comprovada fragilidade dos mecanismos de controle sobre a atividade pĂșblica, as medidas buscam otimizar a obtenção de provas e interromper a atuação de possĂ­veis integrantes de organização criminosa, composta por servidores pĂșblicos, empresĂĄrios, operadores financeiros e interpostas pessoas.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuĂ­zo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.

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