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Política

Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz

Texto tamb√©m permite investimentos de R$ 165 bilhões em energia limpa

Por Redacao 10/04/2024 às 05:06:32

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz In√°cio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Pal√°cio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustent√°vel e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026.

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A proposta prev√™ R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renov√°vel ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renov√°veis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de pot√™ncia ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME)

A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise h√≠drica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

"Vamos corrigir um erro grotesco que o setor elétrico conhece bem, do governo anterior. Alguém, em algum momento, achou uma ótima ideia fazer negócios com juros elevad√≠ssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados", destacou o ministro, que disse que os recursos serão usados para quitar empréstimos cujos juros estavam sendo repassados ao consumidor final.

"Vamos quitar, vamos trabalhar para isso, os empréstimos criados a juros abusivos, contra√≠dos durante a [pandemia de] covid e durante escassez h√≠drica para minimizar e impedir mais aumento de energia. Devemos R$ 11 bilhões para diminuir a conta dos brasileiros. Essas duas contas foram contra√≠das de forma irrespons√°vel e nunca deveriam ter sido jogadas no colo do consumidor de energia", acrescentou.

No evento, Lula não se manifestou. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai buscar medidas para não onerar os consumidores.

"O Brasil j√° tem as condições mais competitivas de produção de energia limpa do mundo. Portanto, nós agora temos que aproveitar todo o investimento que foi feito para caminhar no sentido da desoneração da energia do consumidor. E ao dizer isso, nós queremos só reforçar que o nosso desejo, a nossa expectativa é que esses investimentos possam rapidamente contribuir para a geração de emprego".

A proposta de MP ser√° publicada em edição regular do Di√°rio Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (10). O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Amap√°

A MP também adequa à média da Região Norte os reajustes da energia do Amap√°. O estado tinha previsão de reajuste neste ano de 44%.

"Essa medida corrige a injustiça que estava sendo feita com o povo tucuru. O estado do Amap√° tinha um aumento previsto de 44% na conta de luz. Isso era um absurdo", disse Silveira.

Em novembro de 2020, mais de 90% da população do Amap√° passaram mais de 20 dias praticamente sem energia elétrica ou com fornecimento limitado, num dos maiores e mais longos apagões de energia da história do pa√≠s.

Fonte: Agencia Brasil

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