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PolĂ­tica

Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

Atual ministro Cristiano Zanin estĂĄ impedido de julgar

Por Redação 10/05/2024 às 16:15:58

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) designou o ministro Luiz Fux como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022.

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O processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, se declarar impedido para julgar o caso. Na última quinta-feira (9), o plenĂĄrio do Supremo confirmou o impedimento.

Zanin alegou impedimento devido ao fato de, quando era advogado do ex-presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva, que o indicou para o Supremo, ter apresentado uma ação similar contra Bolsonaro no contexto das eleições de 2022. Ele tomou essa atitude preventiva para evitar uma futura redistribuição do caso.

No mĂȘs passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contrĂĄria ao pedido de Bolsonaro para que o Supremo revertesse sua inelegibilidade. Segundo o órgão, não compete à Corte reavaliar as provas do processo de modo a alterar o desfecho decidido pelo TSE.

Em junho do ano passado, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, devido à realização de uma reunião com embaixadores no PalĂĄcio da Alvorada, em julho de 2022, na qual atacou o sistema eletrônico de votação.

O TSE jĂĄ havia rejeitado um último recurso do ex-presidente, que agora busca uma última tentativa junto ao Supremo.

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Fonte: AgĂȘncia Brasil

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