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PolĂ­tica

Juiz determina intimação do governador do Rio no caso Supervia

A Supervia declarou iminente falĂȘncia caso não haja a implementação da Reestruturação do Contrato de Concessão

Por Redação 14/05/2024 às 19:03:10

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O juiz Victor Torres, da 6ÂȘ Vara Empresarial do Rio de Janeiro, emitiu uma decisão determinando a intimação do governador do Estado do Rio, ClĂĄudio Castro, no âmbito do processo de Recuperação Judicial da concessionĂĄria Supervia. O prazo estabelecido é de cinco dias para que o governador forneça informações cruciais para o desenrolar do caso.

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A Supervia, empresa de transporte ferroviĂĄrio, declarou iminente falĂȘncia caso não haja a implementação da Reestruturação do Contrato de Concessão. Diante dessa grave situação, o juiz solicitou que o governador apresente detalhes sobre possíveis aportes emergenciais para a concessionĂĄria e se hĂĄ planos para a implementação da reestruturação do contrato até janeiro de 2025. Além disso, o governador deverĂĄ esclarecer se hĂĄ um plano de contingĂȘncia para manter o serviço em funcionamento caso a falĂȘncia da Supervia se confirme.

Na mesma decisão, o juiz suspendeu por 30 dias os prazos processuais da recuperação judicial, incluindo os relacionados ao cumprimento do plano. O magistrado destacou a gravidade dos fatos apresentados pela Supervia, que projetam impactos significativos no serviço de transporte público da região metropolitana do Rio de Janeiro. Ele ressaltou a necessidade de adotar medidas urgentes para mitigar os efeitos da possível falĂȘncia da concessionĂĄria.

A Supervia também foi intimada a fornecer dados operacionais relevantes, como horĂĄrios de pico, estações com maior déficit e maior fluxo de passageiros, no prazo de cinco dias. Essas informações serão fundamentais para organizar, com o auxílio de especialistas, uma eventual devolução do serviço.

O desdobramento desse processo é aguardado com grande expectativa, uma vez que a Supervia desempenha um papel fundamental no sistema de transporte público do Rio de Janeiro, e qualquer impacto em sua operação afetaria diretamente milhares de passageiros que dependem diariamente de seus serviços.

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