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Polícia

Proposta legislativa sugere oferecer recompensas em troca de informações relacionadas às mortes de policiais no estado do Rio de Janeiro.

A iniciativa prev√™ uma maior participação da população, que muitas vezes fica com receio de denunciar.

Por Breendon Santos 14/05/2024 às 20:19:36

Foto: Marcelo Tavares

Uma nova proposta legislativa propõe a criação de um programa de incentivo permanente no Estado do Rio de Janeiro, concedendo recompensas a qualquer cidadão que forneça informações úteis ao Disque Denúncia, levando à identificação e captura dos respons√°veis e cúmplices em homicídios de agentes de Segurança Pública. O Projeto de Lei 2.347/17 ser√° submetido à votação pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (15/05), em sua segunda discussão.

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Conforme a proposta, o montante da recompensa ser√° definido pelo Executivo e poder√° ser financiado pelo Fundo Especial da Secretaria de Estado de Segurança Pública (FUSPRJ).

O projeto estipula que apenas informações cruciais para a captura serão elegíveis para receber a recompensa, excluindo dados vagos e imprecisos, mesmo que eventualmente levem à prisão mediante investigação policial contínua.

O direito à recompensa ser√° concedido após a confirmação dos fatos pelas autoridades policiais e judiciais, que devem atribuir ao detido a responsabilidade pelo crime apontado de maneira definitiva. Durante esse período de investigação, o pagamento da recompensa ser√° suspenso.

A medida visa estimular a colaboração da comunidade na solução de crimes contra profissionais de segurança pública, oferecendo um mecanismo para combater a impunidade e fortalecer o trabalho das autoridades na proteção dos agentes que atuam na linha de frente da segurança no estado.

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