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PolĂ­tica

Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho

Por Redação 16/05/2024 às 19:59:32

Foto: Reprodução

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsĂĄvel pela organização das eleições.

Desde 2022, Mendonça jĂĄ atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saĂ­da de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo mĂȘs, uma das trĂȘs cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficarĂĄ vaga e serĂĄ ocupada por André Mendonça.

A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenĂĄrio do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.

Ao ser eleito para a vaga efetiva, André Mendonça se comprometeu a atuar de forma imparcial no tribunal eleitoral. Ele foi indicado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

"O meu compromisso com os eminentes pares, como um dos representantes do próprio tribunal no TSE, é atuar com absoluta imparcialidade e deferĂȘncia ao tribunal, à legislação e à Constituição", afirmou.

Mendonça também cumprimentou Alexandre de Moraes pela atuação na presidĂȘncia do tribunal. "O meu registro da gestão exitosa de Vossa ExcelĂȘncia [ Moraes] à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos de muitas turbulĂȘncias e alguns questionamentos", disse.

Moraes deixarĂĄ a presidĂȘncia do TSE no dia 3 de junho, quando completarĂĄ o perĂ­odo mĂĄximo de 4 anos na Corte. Ele serĂĄ sucedido pela ministra CĂĄrmen LĂșcia no comando do tribunal.

A partir de junho, o TSE serĂĄ composto pela ministra CĂĄrmen LĂșcia, presidente; Nunes Marques, vice-presidente; e os ministros André Mendonça, Raul AraĂșjo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia.

O TSE é composto por sete ministros, sendo trĂȘs do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados indicados pelo presidente da RepĂșblica.

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Fonte: AgĂȘncia Brasil

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