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Liderança da Segurança Pública do Estado comparecerá à ALERJ para discutir ataques de animais e prevenção aos maus-tratos

A necessidade de uma audiĂȘncia pĂșblica surgiu após o episódio da escritora Roseana Murray

Por Redacao 17/05/2024 às 04:58:04

Foto: Divulgação / Julia Passos / Alerj

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta segunda-feira (20/05), às 15h, audiĂȘncia pública para desenvolver um novo conjunto de leis destinadas a animais domésticos de estimação. Os chefes das forças policiais do Estado, coronel Marcelo Menezes (PMERJ) e delegado Marcus Amin (PCERJ) foram convidados, bem como o coronel Leandro Monteiro, secretĂĄrio de Defesa Civil. Representantes de entidades de proteção aos animais foram convidados, bem como especialistas da ĂĄrea de VeterinĂĄria e de criação.

"O número de casos de ataques de cães, bem como de maus-tratos a animais, só vem aumentando", diz o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Amorim (União Brasil). "Algo precisa ser feito, nem que seja uma nova legislação, mais rigorosa, mas antes precisamos discutir com a sociedade. A presença de representantes das forças policiais tem o objetivo tanto de verificar como diminuir os ataques de cães como de prevenir maus-tratos como o que ocorreu com o cachorro Joca em uma companhia aérea", acrescenta.

A necessidade de uma audiĂȘncia pública surgiu após o episódio da escritora Roseana Murray, que perdeu um braço num ataque de pitbulls em Saquarema, e a morte do cachorro Joca. Ambos foram acontecimentos que levaram os deputados a realizar novo debate sobre o tema. "JĂĄ temos leis vigentes, mas esses episódios nos mostram que podem estar sendo insuficientes", diz Amorim.

"Precisamos ouvir da sociedade o que estĂĄ faltando, se é fiscalização mais rigorosa, se é mais clareza nas leis e regulamentos. O fato é que a Alerj não pode ficar de fora desse debate. Precisamos, quem sabe, envolver as prefeituras nesta fiscalização, ter guardas municipais no mínimo acionando a PM, ou atuando diretamente, quando se tratar de proprietĂĄrios de cães que não queiram acatar as leis", diz o parlamentar.

Foram convidados Reynaldo Velloso, presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da OAB; Diogo Alves, do Conselho Regional de Medicina VeterinĂĄria do Rio; Sandro Ponce de Leon, do Pitbull Club do Brasil; Emilliene de Almeida Parente, do Programa Alice Patae; Camilla Prado dos Santos, presidente da Comissão do Direito Animal da Associação Brasileira de Advogados e representantes do Nas Garras da Lei.
Também estão na lista de convidados as seguintes autoridades: Coronel Marcelo Menezes Nogueira, secretĂĄrio de Polícia Militar; Marcus Amin, secretĂĄrio de Polícia Civil; Leandro Sampaio Monteiro, comandante-geral dos Bombeiros e secretĂĄrio estadual de Defesa Civil; Wellington Pereira Vieira, delegado do Meio Ambiente da Polícia Civil; Maria Fernanda Dias Mergulhão, promotora de Justiça; Maria Carmen de SĂĄ, defensora pública; tenente-coronel Robson Arouche Martins Cardeal, da Assessoria Parlamentar da PMERJ.

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