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STF mantém prisão de Gabriel Monteiro em votação majoritária

Voto do ministro Cristiano Zanin jĂĄ foi seguido por Alexandre de Moraes e FlĂĄvio Dino

Por Redação 07/06/2024 às 16:28:00

Foto: Flávio Marroso/CMRJ

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-vereador Gabriel Monteiro, detido desde novembro de 2022 sob a acusação de estupro. Monteiro é réu em uma ação penal que tramita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Desde o último dia 31 de maio, os ministros estão julgando em PlenĂĄrio Virtual um recurso da defesa de Monteiro contra uma decisão do ministro Cristiano Zanin, relator do caso, que havia rejeitado um habeas corpus para libertar o ex-vereador.

Até esta sexta-feira (7), trĂȘs ministros votaram para rejeitar o recurso: Zanin, Alexandre de Moraes e FlĂĄvio Dino. A anĂĄlise do caso segue até a próxima segunda-feira (10), com os votos dos ministros Luiz Fux e CĂĄrmen Lúcia ainda pendentes.

Em seu voto, Zanin reforçou o argumento apresentado na decisão monocrĂĄtica anterior, destacando que o processo contra Monteiro na Justiça do Rio de Janeiro tramita de maneira "regular", sem qualquer "desídia" por parte do JudiciĂĄrio ou do Ministério Público que configurasse "constrangimento ilegal" ao ex-parlamentar.

– Os autos tramitam de maneira regular, com destaque para as especificidades do caso concreto, as quais foram detalhadas no acórdão recorrido e demonstram não haver desídia por parte do Poder JudiciĂĄrio e nem tampouco do órgão de acusação a caracterizar constrangimento ilegal – resumiu Zanin.

Gabriel Monteiro, ex-vereador e figura controversa na política carioca, enfrenta sérias acusações que levaram à sua prisão preventiva no final do ano passado. O processo em questão é parte de uma série de investigações e ações judiciais contra ele, ampliando o escrutínio sobre suas atividades enquanto estava no cargo.

A decisão de manter Monteiro preso reforça a postura do STF de que não houve irregularidades no andamento do processo judicial até agora. A expectativa agora se volta para os votos dos ministros Luiz Fux e CĂĄrmen Lúcia, que poderão concluir o julgamento na próxima semana.

A manutenção da prisão preventiva de Monteiro é vista como uma medida de garantia para a continuidade das investigações e para a proteção das partes envolvidas no caso. A defesa do ex-vereador argumenta pela sua inocĂȘncia e questiona a legalidade de sua prisão, mas, até o momento, os tribunais tĂȘm decidido em favor da acusação.

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