Nesta quarta-feira (19), o Procon-RJ, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) realizaram uma operação de fiscalização em distribuidores de óleos lubrificantes na Zona Norte do Rio de Janeiro. A ação visou combater a venda irregular desses produtos e ocorreu após denúncias sobre irregularidades no setor. Receba notícias do São Gonçalo RJ no seu Whatsapp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o grupo: Clique aqui!

Durante a operação, foram inspecionadas quatro lojas especializadas em óleos lubrificantes. Em um galpão distribuidor localizado em Bonsucesso, foram apreendidos mais de 270 litros de óleo. O responsável pelo local foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades encontradas.

Os fiscais descobriram produtos vencidos e óleos que não possuíam o devido registro da ANP ou apresentavam registros falsificados. Segundo Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ, a presença desses produtos no mercado representa um risco significativo para os consumidores, que podem enfrentar prejuízos materiais devido à falta de qualidade dos itens.

De acordo com Coelho, esses produtos são considerados impróprios conforme o artigo 18, parágrafo 6?, II e III do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que produtos fora do prazo de validade ou com informações enganosas são prejudiciais aos consumidores. Além disso, o presidente do Procon-RJ ressaltou a importância da transparência na informação ao consumidor, que deve ser capaz de verificar se o produto é devidamente registrado.

"É importante que os consumidores verifiquem se o produto tem o registro na ANP e que consultem no site da agência, na seção de lubrificantes, o registro válido. Estamos em busca dos fornecedores desses produtos," afirmou Coelho.

Os produtos vencidos encontrados durante a fiscalização serão descartados de maneira ambientalmente correta, conforme as normas de gestão de resíduos. Esta operação segue uma ação anterior realizada em maio, quando o Procon-RJ apreendeu mais de 1300 litros de óleos automotivos impróprios.

O presidente do Procon-RJ alertou sobre a continuidade das ações de fiscalização: "Vamos ter outras operações nesse sentido. É mais uma modalidade de fraude que consumidores e órgãos de proteção precisam ficar atentos. Sempre que desconfiarem, podem registrar uma denúncia através dos nossos canais de comunicação."

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