A candidatura do deputado estadual Rodrigo Amorim (União) à Prefeitura do Rio foi indeferida na tarde desta quinta-feira (5) pela juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo. A decisão foi tomada após uma ação de impugnação movida pelo PSOL, que alegou que Amorim foi condenado à pena de um ano e quatro meses de reclusão por violência política de gênero contra a vereadora de Niterói, Benny Briolly. Receba notícias do São Gonçalo RJ no seu Whatsapp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o grupo: Clique aqui!

Em sua decisão, a juíza citou a necessidade de proteger o erário público e evitar desperdício de recursos em uma campanha que poderia ser considerada "inútil" enquanto o recurso está pendente de julgamento. "Em que pese o precedente referir-se à condição de candidato sub judice, na hipótese há evidente probabilidade do direito coletivo à proteção do erário público, especialmente ante a probabilidade de desperdício pelo emprego em campanha inútil", afirmou a magistrada. Com isso, a juíza indeferiu o pedido de registro do candidato Rodrigo Amorim.

Além de indeferir a candidatura, a juíza também deferiu o pedido do escritório Viveiros de Castro Advogados Associados, representando o PSOL, determinando a suspensão do acesso de Amorim aos recursos do Fundo Partidário e ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A decisão também incluiu a devolução de qualquer recurso já doado para a divulgação da candidatura.

Rodrigo Amorim, por sua vez, manifestou-se contra a decisão. Em um comunicado, o deputado afirmou que o indeferimento contraria uma decisão anterior do desembargador-corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e que já ingressou com recurso cabível. Amorim declarou que a decisão desta quinta-feira em nada muda sua candidatura e reafirmou sua confiança nas instituições.

A impugnação da candidatura de Amorim foi inicialmente solicitada pelo Ministério Público (MP) Eleitoral no dia 15 de agosto. O MP alegou que Amorim estava impedido de exercer sua capacidade eleitoral passiva devido à condenação por crime eleitoral, especificamente violência política de gênero contra Benny Briolly. A Federação PSOL/Rede também havia solicitado a cassação do registro de candidatura do deputado.

No entanto, no dia 21 de agosto, o desembargador do TRE Peterson Barroso Simão suspendeu os efeitos do julgamento, garantindo a continuidade da candidatura de Amorim até o momento.

Recentemente, no dia 1º de setembro, o deputado esteve envolvido em um episódio que resultou no espancamento do vereador Leonel Quirino da Silva Neto, conhecido como Leonel de Esquerda, na Praça Varnhagen, na Tijuca. Em resposta a esse incidente, o PSOL voltou a pressionar pela cassação do registro de Amorim, intensificando a disputa legal sobre sua candidatura.

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