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BC aprova PISP nova modalidade de pagamento

BC regulamenta um novo tipo de instituição, que poderá iniciar transações sem deter as contas envolvidas nas compras e nas transferências.

Por Wanessa Dias 24/10/2020 às 15:16:46
O cliente acostumado a utilizar um cartão ou um boleto para fazer pagamentos encontrará em breve uma nova opção no mercado. O Banco Central (BC) criou uma nova instituição de pagamento, chamada iniciador de transação de pagamentos, que atuará no Open Banking e no Pix. Confira a Resolução BCB 24.


Hoje em dia, toda vez que o cliente vai realizar uma compra ou uma transferência, ele precisa de um instrumento de pagamento na hora de pagar, sendo o cartão um dos mais famosos. A partir de agora, a compra poderá ser iniciada por essa nova instituição, que não gerencia nem movimenta os recursos da conta.

O iniciador de pagamentos é responsável por disparar o comando do cliente pagador, mesmo sem deter a conta dele, e faz o recurso cair diretamente na conta do recebedor. Cabe ao iniciador tão somente esse pontapé inicial, ou seja, ele não pode nem precisa ter acesso aos fundos movimentados pelo cliente.

A criação dessa nova instituição faz parte do amplo conjunto de inovações da Agenda BC#, que almeja modernizar, digitalizar e acirrar a competição por melhores serviços financeiros. O objetivo é dar mais opções ao consumidor, sem extinguir nenhum meio ou instrumento de pagamento. A decisão de qual instrumento usar é do cidadão e das empresas.

Essa nova instituição permitirá a ampliação da abrangência do Open Banking, ecossistema cujos participantes são instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Nesse ambiente, a prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento independe do estabelecimento de contratos entre o iniciador de transação de pagamento e as entidades detentoras das contas de depósitos ou de pagamentos.

A iniciação de transação de pagamento de forma compartilhada, aliada ao Pix, possui forte sinergia que possibilitará a definição e a consolidação de novos modelos de negócio no sistema de pagamentos, com maior segurança jurídica e adequado gerenciamento de riscos. Com isso, espera-se promover inovações e aumentar a concorrência na prestação de serviços de pagamento, uma vez que o serviço de iniciação possibilita o comando de pagamentos por meio de diferentes instituições, a pedido do cliente, independentemente de onde estão domiciliadas as contas envolvidas na transação. Qualquer instituição iniciadora de transação de pagamento poderá comandar uma transação do Pix em qualquer instituição detentora de conta de depósito ou de pagamento.

Segurança e boas práticas
Para funcionar, o iniciador de transação de pagamentos precisará de autorização do BC. Tendo em conta o baixo risco intrínseco à atividade, o rito de autorização é distinto daquele aplicado a outras instituições do mercado e foi desenhado para ser mais ágil, seguindo a Lei de Liberdade Econômica.

O papel do BC na autorização induzirá a boas condutas no atendimento ao cliente, transparência na prestação do serviço, fortalecimento na prevenção à lavagem de dinheiro e implementação de política de segurança cibernética.

As novas instituições de pagamento precisarão elaborar planos de gerenciamento de risco, para estarem preparadas para os riscos decorrentes de sua operação.

Os atuais bancos com carteira comercial, cooperativas singulares de crédito, instituições de pagamentos e financeiras não precisam de autorização para exercer o papel de iniciador.
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