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PolĂ­cia

MP investiga suspeita de desvio de doses da vacina contra a Covid-19 em hospital de Niterói

Por Wanessa Dias 23/02/2021 às 00:31:03

O Ministério PĂșblico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ÂȘ Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da SaĂșde da Região Metropolitana II, instaurou nesta segunda-feira (22/02) um Inquérito Civil para apurar possĂ­vel ato de improbidade administrativa, em razão do suposto desvio de doses da vacina contra a COVID-19 para aplicação em grupos não prioritĂĄrios, por parte do Hospital Estadual Azevedo Lima e da Organização Social Instituto Sócrates Guanaes, responsĂĄvel pela administração da unidade.

A Portaria de instauração do Inquérito Civil ressalta que a 2ÂȘ Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da SaĂșde da Região Metropolitana II tomou conhecimento, por intermédio da imprensa, de suposta ocorrĂȘncia de desvio de doses da vacina no Hospital para familiares de um dirigente, que não pertencem ao grupo prioritĂĄrio de vacinação. O texto observa que a autoridade policial que conduz a investigação confirmou denĂșncia recebida pelo Conselho Regional de Enfermagem apontando que dois enteados de Rogério Casimiro, diretor técnico do hospital, teriam sido imunizados na unidade. Os registros de vacinação qualificaram a enteada como "estagiĂĄria em saĂșde" e o enteado como "acadĂȘmico de Medicina".

"As informações apontam para a inobservância, por parte dos agentes pĂșblicos, das prioridades estabelecidas pelo plano de imunização, mediante a violação dos princĂ­pios da impessoalidade e da moralidade administrativa. NecessĂĄrio se faz apurar os fatos tendo em vista que a utilização do cargo para "furar" a fila de vacinação, de modo intencional, caracteriza a prĂĄtica do ato de improbidade administrativa previsto no art. 11 da Lei nÂș 8.429/92, jĂĄ que estaria o agente se beneficiando do mĂșnus pĂșblico fora dos critérios estabelecidos pelos entes pĂșblicos", destaca um trecho da Portaria.

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