O juĂzo da 3ÂȘ Vara Criminal de Niterói decidiu que Matheus dos Santos da Silva serĂĄ submetido a jĂșri popular pelo crime de feminicĂdio contra Vitórya Melissa Mota, morta a facadas no dia 2 de junho, aos 22 anos, na praça de alimentação do Plaza Shopping, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A sentença de pronĂșncia foi proferida pela juĂza Nearis dos Santos Arce ao término da audiĂȘncia de instrução e julgamento realizada nesta segunda-feira (2).
Matheus e Vitórya frequentavam a mesma turma de um curso técnico de enfermagem, no Senac, no Centro de Niterói. Segundo depoimentos de amigos de turma da Vitórya, Matheus "nutria um amor não correspondido" pela jovem.
"Julgo admissĂvel a pretensão deduzida na denĂșncia para pronunciar o acusado Matheus dos Santos da Silva, pela prĂĄtica do delito previsto no artigo 121, §2Âș, I, III, IV e VI, c/c §2Âș-A, I e II, do Código Penal, ou seja, o feminicĂdio com outras trĂȘs qualificadoras, tendo como vĂtima Vitórya Melissa Mota."
Na decisão, a juĂza também determinou que o réu continue preso como garantia da ordem pĂșblica.
"Quanto ao status libertatis do acusado, não houve modificação da situação de fato que justificasse alteração desta. Ademais, o fim da instrução probatória de primeira fase indica que a liberdade do réu, em especial diante da gravidade concreta do crime em comento, atenta contra a ordem pĂșblica, além de haver a possibilidade de que venha a ser ameaçada a aplicação da lei penal, devendo, ainda, este juĂzo zelar pela garantia da instrução em eventual segunda fase, em plenĂĄrio, de forma que a prova oral seja colhida escorreitamente."
Durante a audiĂȘncia, prestaram depoimento sete testemunhas relacionadas pelo Ministério PĂșblico do Rio, e outras seis, indicadas pela defesa do acusado, além de MĂĄrcia Maria Mota, mãe de Vitórya, como testemunha do juĂzo.
Orientado por suas advogadas, Matheus exerceu seu direito constitucional de permanecer em silĂȘncio no momento de ser interrogado. Após o anĂșncio da sentença de pronĂșncia, o Ministério PĂșblico e a defesa do réu informaram que não irão recorrer da decisão.
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