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PolĂ­tica

Comissão debate projeto que cria fundo de estabilização do preço dos derivados de petróleo

AudiĂȘncia pĂșblica poderĂĄ ser acompanhada ao vivo pela internet

Por Wanessa Dias 13/10/2021 às 08:52:29

Foto: Agência Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da CĂąmara dos Deputados realiza audiĂȘncia pública nesta quarta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 750/21, que cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (FEPD), com o objetivo de reduzir a volatilidade e baixar os preços cobrados das distribuidoras nacionais e o preço final para o consumidor. A proposta estĂĄ em anĂĄlise na comissão.

Para o deputado Helder Salomão (PT-ES), que propôs o debate, a complexidade da matéria merece um amplo debate. "Afinal, a população e o setor produtivo estão sendo afetados por reajustes frequentes do preço dos combustíveis, sem que as medidas anunciadas pelo governo, até aqui, tenham surtido efeito desejado", ressalta.

Desde 2016, a Petrobras atrela o preço dos seus produtos aos valores praticados internacionalmente, realizando uma política de paridade de preço de importação (PPI) para definir o valor nas refinarias. De acordo com o deputado, a PPI para os derivados do petróleo gratifica os investidores e penaliza os consumidores, pois o preço deles no mercado interno é resultado do preço do petróleo, dos derivados no mercado internacional e da taxa de cĂąmbio no Brasil.

"Esse tipo de política desconsidera a capacidade de a Petrobras operar de forma lucrativa e sustentĂĄvel com preços abaixo do PPI, fazendo uso de sua reconhecida capacidade técnica, que propiciou baixos custos de exploração/produção e refino", diz o deputado. "Essa política de preços da Petrobras não é compatível com a renda do povo brasileiro, até porque ninguém tem salĂĄrio dolarizado, pessoas ganham em real e tĂȘm que comprar gasolina, gĂĄs e diesel em dólar, isso não é uma política de preço saudĂĄvel para a nação", aponta Helder Salomão.

Convidados


Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros, representantes dos ministérios da Economia e de Minas e Energia; da AgĂȘncia Nacional do Petróleo, GĂĄs Natural e Biocombustíveis (ANP); da Petrobras; da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis); e do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, GĂĄs Natural e Biocombustíveis (Ineep).


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Fonte: AgĂȘncia CĂąmara de NotĂ­cias

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