O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (14) que determinarĂĄ ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifĂĄria de energia elétrica para rebaixĂĄ-la a um valor menor a partir do mĂȘs que vem. A declaração foi feita durante discurso na ConferĂȘncia Global Millenium, um evento que reĂșne igrejas evangélicas.
"EstĂĄvamos na iminĂȘncia de um colapso. Não podĂamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento [Albuquerque], das Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal a partir do mĂȘs que vem", disse o presidente, sem entrar em detalhes sobre qual seria a redução pretendida.
O paĂs enfrenta a maior crise hĂdrica em 91 anos, o que tem afetado os reservatórios das usinas hidrelétricas. Neste cenĂĄrio, o custo de energia aumenta porque é preciso acionar as usinas termoelétricas, que são mais caras. Em agosto, a AgĂȘncia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifĂĄria na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hĂdrica. A taxa extra passou a ser de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e entrou em vigor a partir do dia 1Âș setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.
Criada em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifĂĄrias refletem os custos variĂĄveis da geração de energia elétrica e é dividida em nĂveis. Elas indicam quanto estĂĄ custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indĂșstrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre nenhum acréscimo.
A bandeira amarela significa que as condições de geração de energia não estão favorĂĄveis e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumido. A bandeira vermelha mostra que estĂĄ mais caro gerar energia naquele perĂodo. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares. No primeiro patamar, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; o patamar 2 aplica a razão de R$ 9,492 por 100 kWh. Acima da bandeira vermelha, estĂĄ a bandeira escassez hĂdrica, atualmente em vigor.
Mais cedo, o ministro Bento Albuquerque reiterou que o paĂs não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hĂdrica. Segundo ele, desde o ano passado o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessĂĄrias para garantir o abastecimento de energia. A declaração foi feita durante a abertura da 40ÂȘ edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
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Fonte: AgĂȘncia Brasil