Procon-RJ lança cartilha esclarecendo as principais dúvidas sobre matrícula e rematrícula escolar

Orientações abordam temas como lista de material, acessibilidade e inadimplência

Foto: Reprodução

Atento ao período de volta às aulas, o Procon Estadual do Rio de Janeiro, disponibiliza, a partir desta segunda-feira (02/01), uma cartilha para responder às principais dúvidas sobre os direitos dos consumidores em relação aos contratos de ensino.

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Perguntas sobre lista de materiais, matrículas, direitos dos alunos inadimplentes, entre outras questões frequentes, são respondidas aos consumidores neste guia.

"Para ajudar o consumidor neste período, realizamos pesquisa de preços de materiais escolares, disponível em nosso site, e agora, lançamos a cartilha com as principais dúvidas que surgem neste período do ano, o que certamente trará esclarecimentos muito importantes e ajudará na realização de uma contratação mais tranquila e segura -

declarou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

O material traduz, de forma clara e objetiva, os principais questionamentos de alunos, pais e responsáveis nesta época do ano, e os orienta no momento de renovar o contrato com as escolas, creches, universidades e outros prestadores de serviços educacionais.

É fundamental o consumidor estar atento aos seus direitos e, caso note que não estão sendo respeitados, contatar o Procon Estadual através dos canais de atendimento disponíveis no site da autarquia. - completa Coelho

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