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PolĂ­tica

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

Indicações jĂĄ foram encaminhadas ao Senado

Por Redação 27/11/2023 às 18:58:27

Foto: M. Camargo e A. Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de FlĂĄvio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da RepĂșblica. A informação foi confirmada pelo PalĂĄcio do Planalto, em comunicado.

As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenĂĄrio da Casa. Em seguida, terão a cerimônia de posse marcada pelos respectivos órgãos.

Pelas redes sociais, Dino disse que estĂĄ "imensamente" honrado com a indicação. "Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade", escreveu.

Supremo

O novo ministro do STF assumirĂĄ a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no inĂ­cio do mĂȘs. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.

Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula havia afirmado que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gĂȘnero ou cor da pele. Com a saĂ­da de Rosa, o plenĂĄrio da Corte estĂĄ composto por apenas uma mulher, a ministra CĂĄrmen LĂșcia.

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), FlĂĄvio Dino foi juiz federal por 12 anos, perĂ­odo no qual ocupou postos como a presidĂȘncia da Associação dos JuĂ­zes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele deixou a magistratura para seguir carreira polĂ­tica, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas Ășltimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança PĂșblica. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.

Procuradoria

JĂĄ na Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR), Gonet ocuparĂĄ a vaga aberta com a saĂ­da de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.

Ao comentar a escolha do novo procurador-geral da RepĂșblica, Lula havia afirmado que o faria "com mais critério". O presidente disse que sempre teve "o mais profundo respeito pelo Ministério PĂșblico", mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No Ăąmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ÂȘ Vara Federal em Curitiba, sob comando do então juiz Sergio Moro, não tinha competĂȘncia legal para julgar as acusações.

Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da RepĂșblica, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério PĂșblico. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito PĂșblico e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério PĂșblico da União.

O nome de Gonet sofre resistĂȘncia de entidades jurĂ­dicas e movimentos sociais, que, na semana passada, enviaram carta a Lula listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrĂĄrios, por exemplo, à polĂ­tica de cotas em universidades pĂșblicas. Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.

Assinaram a carta 49 entidades, entres as quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associação JuĂ­zes e JuĂ­zas para a Democracia, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos IndĂ­genas (Apib).

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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