O presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de FlĂĄvio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da RepĂșblica. A informação foi confirmada pelo PalĂĄcio do Planalto, em comunicado.
As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenĂĄrio da Casa. Em seguida, terão a cerimônia de posse marcada pelos respectivos órgãos.
Pelas redes sociais, Dino disse que estĂĄ "imensamente" honrado com a indicação. "Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade", escreveu.
O novo ministro do STF assumirĂĄ a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no inĂcio do mĂȘs. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.
Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula havia afirmado que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gĂȘnero ou cor da pele. Com a saĂda de Rosa, o plenĂĄrio da Corte estĂĄ composto por apenas uma mulher, a ministra CĂĄrmen LĂșcia.
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), FlĂĄvio Dino foi juiz federal por 12 anos, perĂodo no qual ocupou postos como a presidĂȘncia da Associação dos JuĂzes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ele deixou a magistratura para seguir carreira polĂtica, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas Ășltimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança PĂșblica. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.
JĂĄ na Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR), Gonet ocuparĂĄ a vaga aberta com a saĂda de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.
Ao comentar a escolha do novo procurador-geral da RepĂșblica, Lula havia afirmado que o faria "com mais critério". O presidente disse que sempre teve "o mais profundo respeito pelo Ministério PĂșblico", mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ÂȘ Vara Federal em Curitiba, sob comando do então juiz Sergio Moro, não tinha competĂȘncia legal para julgar as acusações.
Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da RepĂșblica, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério PĂșblico. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito PĂșblico e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério PĂșblico da União.
O nome de Gonet sofre resistĂȘncia de entidades jurĂdicas e movimentos sociais, que, na semana passada, enviaram carta a Lula listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrĂĄrios, por exemplo, à polĂtica de cotas em universidades pĂșblicas. Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.
Assinaram a carta 49 entidades, entres as quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associação JuĂzes e JuĂzas para a Democracia, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos IndĂgenas (Apib).
Fonte: AgĂȘncia Brasil