Em alusão aos 14 anos da Lei Maria da Penha, a Secretaria de Polícia Civil, por meio do Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM), realiza, nesta quinta-feira (13/08), a Operação Athena. A ação tem como objetivo cumprir mandados de prisão de foragidos da Justiça por crimes de violência contra a mulher.

As 14 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAMs) participam da operação, que acontece em todo o estado do Rio de Janeiro e tem apoio das delegacias da Capital, da Baixada Fluminense e do Interior. Os mandados de prisão foram expedidos pela Justiça, após inquéritos policiais concluídos por todas as delegacias do estado.

A diretora do DGPAM, delegada Sandra Ornellas, ressalta o trabalho realizado pelas DEAMs, que resulta em indiciamentos e prisões de autores de violência doméstica. "Somente em 2019, as DEAMs indiciaram 16.703 autores de violência doméstica e familiar de diversas formas contra mulheres, além de solicitar 20.930 medidas protetivas de urgência. O resultado deste trabalho são os inúmeros mandados de prisão a serem cumpridos hoje", afirmou.

A operação de hoje não inclui agressores foragidos no interior de comunidades, por força da restrição imposta pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a realização de operações policiais em comunidades do Rio durante a pandemia.

Redução de registros durante a pandemia

Ainda segundo a diretora do DGPAM, apesar de as DEAMs terem continuado a atender ao longo de todo o período de isolamento social, inclusive tendo realizado diversas prisões em flagrante, houve uma diminuição nos registros de ocorrência, em alguns casos de até 50%. "Segundo o Monitor de Violência do Instituto de Segurança Pública (ISP), a redução do número de registros não significa que a violência contra a mulher esteja diminuindo, mas que pode haver subnotificação neste período de pandemia. Com a flexibilização do isolamento social, houve um considerável aumento no número de registros durante o último mês", afirmou a delegada.