A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria manter a prisão de Monique Medeiros, acusada de torturar e assassinar o próprio filho, Henry Borel, de apenas 4 anos. A decisão foi tomada durante análise de um recurso da defesa de Monique contra a determinação de prisão do ministro Gilmar Mendes.
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O voto de Mendes, que recomendou celeridade no julgamento de Monique, foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Nunes Maques e Dias Toffoli. Mendes justificou sua posição afirmando que a defesa não apresentou elementos que justificassem a concessão de prisão domiciliar ou outra medida alternativa à prisão.
O caso de Henry Borel chocou o Brasil em março de 2021, quando o menino foi levado ao hospital já sem vida. O casal, Monique e o ex-vereador Dr. Jairinho, alegou inicialmente que Henry havia sofrido um acidente em casa. No entanto, laudos periciais e a reconstituição do crime afastaram essa hipótese, apontando para hemorragia interna e laceração hepática como causa da morte, resultado de ação contundente.
A polícia revelou que Henry foi torturado semanas antes de ser morto, e Monique estava ciente dos abusos cometidos por Jairinho. Ambos foram presos e são réus por homicídio duplamente qualificado, além de tentativa de obstrução da justiça e ameaças a testemunhas.
A decisão do STF em manter a prisão de Monique reafirma a busca por justiça no caso que comoveu o país, destacando a importância do rigor judicial e da garantia de um julgamento célere e justo para todos os envolvidos.
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