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Vereador cria projeto de lei que proíbe a venda de sacolas plásticas nos comércios de Maricá

Por Wanessa Dias 20/09/2021 às 16:01:30

Foto: Divulgação

O vereador Aldair de Linda (PT) criou um projeto de lei, que deverĂĄ ser votado nos próximos dias, que proíbe a venda de sacolas plĂĄsticas nos comércios da cidade como, mercados e sacolões. Atualmente, cada sacola custa entre R$0,08 e R$0,10. De acordo com o projeto, o fornecimento das sacolas deverĂĄ ser gratuito.

O comércio que descumprir a lei serĂĄ punido com notificação, multa - que poderĂĄ variar entre cinco e 20 UFIMAS (cada UFIMA equivale a R$160,70) - e suspensão do alvarĂĄ de funcionamento. No caso de reincidĂȘncia, serĂĄ cobrada a multa em dobro.

"Vivemos um momento difícil em nosso país, em que muitas pessoas estão com a situação financeira caótica. Fiz esse projeto de lei, pois sei que os alimentos nos mercados estão muito caros e é inaceitĂĄvel que o consumidor ainda precise pagar pelas sacolas.", explicou Aldair de Linda.

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