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PolĂ­tica

Cláudio Castro assina protocolo de intenções para construção de novo fórum em Miguel Pereira

Acordo foi formalizado entre o Governo Estadual, a Prefeitura de Miguel Pereira e o Tribunal de Justiça do Estado, e contou com a presença do presidente do STF, ministro Luiz Fux

Por Wanessa Dias 16/10/2021 às 01:31:34

Foto: Divulgação / Governo do Estado

O governador ClĂĄudio Castro assinou, nesta sexta-feira (15), um protocolo de intenções junto à Prefeitura de Miguel Pereira e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para a construção de um novo Fórum na Comarca de Miguel Pereira e a implantação de um Núcleo de Atendimento Integrado no local.

De acordo com o protocolo, o Governo do Estado disponibilizarĂĄ os recursos orçamentĂĄrios e financeiros para a construção do fórum e a Prefeitura de Miguel Pereira fica comprometida a disponibilizar o terreno para a realização da obra. O Tribunal de Justiça executarĂĄ a elaboração de projeto, assim como atos necessĂĄrios para a efetiva realização das obras.

Na cerimônia, ClĂĄudio Castro reforçou que o projeto do novo Fórum de Miguel Pereira vai ao encontro do propósito de promoção do desenvolvimento regional e da melhora da qualidade de vida da população local.

- Não hĂĄ cidadania sem Justiça. Ter fóruns de qualidade em nosso estado é muito importante para que a população tenha acesso a esse bem tão precioso. É uma honra o Governo do Estado poder apoiar e incentivar investimentos como esse. Mostra que estamos no caminho certo, em um momento de franca recuperação de nossa economia.

JĂĄ o prefeito de Miguel Pereira, André PortuguĂȘs, aproveitou para agradecer a parceria constante do Governo Estadual.

- O prédio onde estĂĄ alocado o atual fórum é antigo e não tem as melhores condições para atender a nossa população. Essa construção serĂĄ um grande avanço para o JudiciĂĄrio, faremos um fórum moderno e bonito. E só vamos conseguir realizar esse feito por conta da união entre os poderes, em especial o apoio do governador ClĂĄudio Castro, que atendeu prontamente a nossa demanda.

O evento, realizado no Salão Nobre do TJ-RJ, contou, ainda, com a presença do secretĂĄrio da Casa Civil, Niccola Miccione, do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueiredo, representante do TJ-RJ, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. O novo fórum levarĂĄ o nome do advogado e contador Mendel Wolf Fux, imigrante romeno naturalizado brasileiro e pai de Luiz Fux, in memorian.

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