Auxílio recebido indevidamente poderá ser devolvido em até 60 parcelas
Devoluções devem ser realizadas quando constatada irregularidade
Encontramos 26 resultados para o termo Inadimplente
Devoluções devem ser realizadas quando constatada irregularidade
Os desembargadores da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinaram o arresto de R$ 150 mil reais
Os desembargadores da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinaram o arresto de R$ 150 mil reais
Data limite para não entrar na dívida ativa acabaria nesta terça-feira
Prazo para regularização termina na terça-feira (31)
Quem perder o prazo será incluído na Dívida Ativa da União
Também foram derrubados vetos a itens de projetos sobre transferências voluntárias a municípios e apagão no Amapá
Sistema foi implantado em quatro rodovias do estado de São Paulo em fase de testes Fonte: Agência Câmara de Notícias
O prazo anterior era até a última quinta-feira
Ação pode beneficiar cerca de 20 milhões de consumidores