O Governo do Estado, por meio da secretarias de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, de PolĂcia Civil, de PolĂcia Militar, e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), apreendeu seis balões e deteve 15 pessoas durante operações contra a prĂĄtica ilegal de balões e baloeiros na Baixada Fluminense e na BaĂa de Guanabara, localizadas na Região Metropolitana do RJ neste domingo (17/3). O material e os detidos foram levados para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).
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— O Estado trabalha nestas ações que nos dão orgulho e mostram que estamos cumprindi com nosso compromisso firmado com a população. Nossos serviços de inteligĂȘncia estão mobilizados e investem 24 horas por dia para reunir informações e abastecer as órgãos afim de coibir, de forma estratégica, prĂĄticas criminosas contra a nossa biodiversidade, contra a segurança e contra a população — celebrou o governador ClĂĄudio Castro.
A primeira ação aconteceu em Duque de Caxias e contou com apoio da SuperintendĂȘncia de Combate aos Crimes Ambientais (Supcca), da DPMA, do Comando de PolĂcia Ambiental (CPAM) e do Grupamento Aeromóvel. O flagrante, confirmando denĂșncia anônima, permitiu o abate de um balão de cerca de 30 metros e a apreensão de um segundo exemplar de 60 metros de altura. Na batida, 15 pessoas foram identificadas e conduzidas até a Delegacia, onde o restaram depoimento.
JĂĄ na segunda mobilização, coordenada pela Supcca, com apoio do Inea e do CPAM, os agentes foram mobilizados para a captura de balões que caĂram na BaĂa de Guanabara, impedindo que criminosos recuperassem a estrutura. Quatro balões foram apreendidos na ĂĄgua, um deles a cerca de 20 metros da pista do Aeroporto Santos Dumont.
— A prĂĄtica de soltar balões representa um grande perigo. Um perigo que destrói as matas, mata os animais, compromete a biodiversidade e também coloca em risco a vida das pessoas. Seguimos a orientação do governador ClĂĄudio Castro para intensificamos a conscientização e o combate a esta prĂĄtica. Soltar balão é crime — completou o secretĂĄrio do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
A pena para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões é de um a trĂȘs anos de reclusão, com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nÂș 9.605/ 98). O infrator também estĂĄ sujeito a multa de R$ 500 por unidade de balão apreendido (Lei Estadual 3467/2000).
Devido ao perĂodo de estiagem, equipes de técnicos da Diretoria de Pós-licença e Fiscalização e da Diretoria de
Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, além da SuperintendĂȘncia de Combate aos Crimes Ambientais, intensificam as fiscalizações nas unidades de conservação visando a prevenção a incĂȘndios florestais.
DenĂșncias de crimes ambientais em todo o estado do Rio de Janeiro podem ser feitas ao Linha Verde por meio dos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local), 2253-1177 (capital), no aplicativo para celular "Disque DenĂșncia Rio", onde usuĂĄrios com sistema operacional Android ou iOS podem denunciar anexando fotos e vĂdeos, com a garantia de anonimato.
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