Imóveis devidamente documentos e direitos assegurados. É sob esse lema que equipes do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, o ITERJ, têm percorrido diversas comunidades em Niterói. A intenção é reconhecer o direito à posse e à propriedade plena, assegurando centenas de famílias na cidade, sobretudo as de baixa renda. Para isso, o Instituto coleta e cadastra dados dos moradores locais.

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Nascido e criado no Morro da Penha, onde o ITERJ já se prepara para a fase final de regularização, o vereador Adriano Boinha é quem lidera esse movimento na cidade. Segundo ele, moradores do Morro do Sabão também estão perto de obterem seus documentos.

"Além da Penha e do Sabão, outros locais também estão recebendo visitas técnicas para que avancemos na regularização dessas moradias e possamos reconhecer a função social da terra. São eles os Morros da Chácara, Arroz e Estado, onde pesquisadores já atuam levantando dados e iniciando os processos burocráticos", comenta Adriano Boinha.

Com esse trabalho, centenas de famílias terão um registro formal de suas casas e um novo motivo para celebrar: o cumprimento do direito constitucional à moradia plena.

"Esses documentos representam mais dignidade para pais e mães donas de casa que trabalham duro para terem seus tetos. É fundamental que nós, enquanto representantes da população, estejamos empenhados em garantir essa segurança para quem tanto precisa e merece", finaliza Boinha.

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