O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que agiliza a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos médicos para combater a covid-19.
Pelo PL 864/2020, a Anvisa terĂĄ 72 horas para autorizar a importação de material registrado e com uso permitido por autoridade sanitĂĄria estrangeira.
O relator da proposta, Rogério Carvalho (PT-SE), defendeu a aprovação. Em seu relatório, ele argumenta que a medida é temporĂĄria e que a celeridade é necessĂĄria, por causa da urgĂȘncia de conter a epidemia.
Para virar lei, a proposta precisa ser sancionada pelo presidente da República.
Fonte: AgĂȘncia Senado