A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reĂșne nesta terça-feira (1Âș), às 9h30, em conferĂȘncia virtual, para definir internamente a situação da deputada Flordelis (PSD-RJ), denunciada pelo homicĂdio de seu marido, pastor Anderson do Carmo. O crime foi no dia 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa, em Niterói, sendo alvejado com vĂĄrios tiros.
Os parlamentares decidirão se o pedido de representação - feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) - contra a deputada serĂĄ enviado à Corregedoria da Casa.
Segundo o regimento interno da Câmara, denĂșncia apresentada por um deputado contra outro é enviada à Corregedoria, por decisão da Mesa Diretora.
É a Corregedoria quem faz a anĂĄlise prévia da acusação, parecer que é devolvido à Mesa Diretora. Em caso de decisão procedente, o caso segue para anĂĄlise do Conselho de Ética.
Em virtude da pandemia provocada pelo novo coronavĂrus, o colegiado estĂĄ com atividades suspensas. Para que sejam realizadas reuniões virtuais, o corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou um projeto que autoriza o Conselho de Ética a realizar sessões pelo mesmo sistema utilizado nas votações do plenĂĄrio. O corregedor vai propor à Mesa a votação imediata da proposta.
Se a Mesa Diretora encaminhar a representação à Corregedoria, o corregedor notificarĂĄ a deputada para apresentar a defesa por escrito. Depois disso, ela tem cinco dias Ășteis para se defender.
A partir daĂ, o corregedor terĂĄ até 45 dias Ășteis para dizer à mesa se a denĂșncia tem ou não elementos que justifiquem a instauração de processo por quebra de decoro parlamentar. Somente se a mesa aceitar a denĂșncia é que o requerimento vira uma representação, quando então serĂĄ encaminhada ao Conselho de Ética, que vai instaurar processo.
PSD
O Partido Social DemocrĂĄtico (PSD) decidiu tomar as medidas cabĂveis para suspender a filiação da deputada federal. De acordo com o presidente do partido, Gilberto Kassab, a sigla vai adotar medidas internas para expulsar a deputada de seus quadros.
O caso
A deputada foi indiciada pelo crime de homicĂdio triplamente qualificado, tentativa de homicĂdio, falsidade ideológica, uso de documento falso e organização criminosa majorada.
Segundo o delegado Allan Duarte, titular da Delegacia de HomicĂdios de Niterói, São Gonçalo, ItaboraĂ e MaricĂĄ (DHNSGI), no Estado do Rio de Janeiro, na primeira fase da investigação foi identificado como executor o filho biológico da deputada, FlĂĄvio dos Santos Rodrigues. O filho adotivo do casal, Lucas César dos Santos, foi apontado como a pessoa que comprou a arma utilizada no assassinato.
Na segunda fase da apuração, ainda segundo o delegado, novas provas e ações de inteligĂȘncia constataram que Flordelis foi a mandante do homicĂdio. A investigação aponta como motivação principal a disputa de poder entre o casal e a emancipação financeira dela.
Defesa
O advogado Anderson Rollemberg, que defende Flordelis, afirmou não hĂĄ elementos que sustentem a denĂșncia contra ela. Para ele, as mensagens encontradas pela polĂcia no celular da deputada não foram escritas por ela, mas sim por uma das filhas, que tinha acesso ao aparelho.
Fonte: AgĂȘncia Câmara