A deputada federal Flordelis dos Santos Souza e mais nove acusados pela morte do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, vão enfrentar o jĂșri popular. A decisão é da juĂza do 3Âș Tribunal do JĂșri de Niterói, Nearis dos Santos Carvalho Arce. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (4) pela assessoria do Tribunal de Justiça (TJ).
Denunciada como mandante do crime, Flordelis responde por homicĂdio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vĂtima), tentativa de homicĂdio, uso de documento falso e associação criminosa armada. Em razão da imunidade parlamentar, a deputada, que só pode ser presa em flagrante por crime inafiançĂĄvel, cumpre medidas cautelares, monitorada por tornozeleira eletrônica.
Também serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do JĂșri Marzy Teixeira da Silva, Simone dos Santos Rodrigues, André Luiz de Oliveira e Carlos Ubiraci Francisco da Silva, por homicĂdio triplamente qualificado, tentativa de homicĂdio e associação criminosa armada.
Rayane dos Santos Oliveira serĂĄ julgada por homicĂdio triplamente qualificado e associação criminosa armada e FlĂĄvio dos Santos Rodrigues, Adriano dos Santos Rodrigues, Andrea Santos Maia e Marcos Siqueira Costa, por uso de documento falso e associação criminosa armada.
Entre os réus, apenas Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho não biológico da parlamentar, que jĂĄ havia sido pronunciado anteriormente junto com FlĂĄvio dos Santos Rodrigues pela execução do crime, não mais responderĂĄ pelo crime de associação criminosa.
A juĂza decidiu manter a prisão de todos os acusados. Segundo a magistrada, não houve modificação da situação de fato que justificasse sua alteração.
"O fim da instrução probatória de primeira fase e demais notĂcias trazidas aos autos no curso daquela evidenciam ainda mais a necessidade de acautelamento dos réus, em prol não somente da ordem pĂșblica, mas para garantia da instrução criminal a se renovar em futuro PlenĂĄrio de Julgamento, e, ainda, em prol da eventual aplicação da lei penal; não se mostrando suficiente a pretendida conversão em prisão domiciliar, ou mesmo a transferĂȘncia para presĂdio diverso", escreveu.
O advogado Anderson Rollemberg, que defende Flordelis, informou que vai recorrer da decisão.
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Fonte: AgĂȘncia Brasil