No momento em que a pandemia do COVID-19 encontra-se em curva ascendente, alcançando números alarmantes de infecções, internações e óbitos em São Gonçalo, a Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal, sob o comando do seu presidente, vereador Professor Felipe Guarany (PRTB), promoveu uma audiência pública para avaliar os efeitos positivos e negativos que o retorno das aulas presenciais nas escolas podem causar aos alunos, aos profissionais de educação e à sociedade como um todo. Contrapontos e divergências de opiniões tonificaram o debate. Todavia, apesar da desarmonia de pensamento, a discussão sobre o relevante tema transcorreu de maneira elegante, cordial e respeitosa.

Logo na abertura dos trabalhos, a secretária municipal de Educação, Lícia Damasceno, assegurou que diante do escalonamento funcional, do plano de revezamento, entre outras medidas preventivas adotadas pela SEMED, o risco de aglomeração nas escolas inexiste. Ressaltou que cada unidade escolar tem realidades e peculiaridades distintas e, por tal motivo, todas estão tendo um modelo protocolar específico para que o retorno das aulas ocorra de maneira segura. Informou também que no final do ano passado, o FNDE destinou um aporte financeiro ao município para adequação das escolas aos protocolos sanitários e aos programas de educação. Segundo a secretária, São Gonçalo realizou esse procedimento. Sublinhou, por fim, que os professores que integram o chamado grupo de risco ou apresentam problemas de comorbidades como diabetes, obesidade, hipertensão, tuberculose, entre outras, não estão obrigados a comparecer às salas de aulas, pois, nestes casos, a SEMED oferece suporte para que atuem de maneira remota, em suas respectivas residências, preservando assim, a sua saúde, bem como, a saúde das pessoas diretamente envolvidas na sua atividade profissional.

Contrapondo-se ao que disse a secretária municipal de Educação, a representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE), professora Maria Nascimento, afirmou que a SEMED não tem condições de cumprir os protocolos sanitários elaborados e criticou a maneira como eles foram estabelecidos. Segundo ela, faltou diálogo com os profissionais de ensino. Dias antes da elaboração, foi firmado um compromisso para que a categoria fosse ouvida e havia um consenso entre as partes que o protocolo sanitário não deveria se adaptar as escolas, e sim, as escolas que deveriam se adaptar ao protocolo. Segundo a representante do SEPE, esse compromisso não foi honrado.

"Antes mesmo de ouvir e dialogar com os profissionais de ensino, a SEMED publicou uma Portaria no Diário Oficial informando sobre os protocolos sanitários que havia elaborado para o retorno às aulas presenciais", afirmou a sindicalista, que ao finalizar sua fala, contestou a secretária de Educação no que tange o suporte que a SEMED estaria oferecendo aos professores que apresentem casos de comorbidade e assegurou que nenhum deles havia recebido, até aquele momento, auxílio do governo municipal para obter a necessária conexão de internet para o exercício de sua atividade por meio remoto.

Divergências de entendimento sobre o tema enriqueceram o debate

A democracia se alimenta e se fortalece quando diferenças salutares de opinião prevalecem. E foi exatamente isso que abrilhantou a participação dos vereadores governistas e de oposição na audiência pública.

O Presidente da Comissão Permanente de Educação, vereador Professor Felipe Guarany (PRTB), por exemplo, defendeu a reabertura das escolas e o retorno das aulas presenciais.

"Nós devemos dar a opção para os pais escolherem se os alunos vão ou não para a escola. O aumento absurdo da pandemia, não aconteceu por causa da escola. Meu pensamento de professor, independente de direita ou esquerda, é que os alunos ficaram todo o ano de 2020 sem aula presencial ou híbrida. E se nós fecharmos as escolas neste ano, infelizmente vai acontecer a mesma coisa em 2021. Sabemos das consequências do que a não educação faz. Listarei algumas: evasão escolar; déficit educacional; abuso familiar; maus tratos; uso de drogas e desigualdade social. A escola não pode ser a primeira a fechar e nem a última a abrir", disse o Professor Guarany.

Contra-argumentando o discurso do colega, o vereador Professor Josemar (PSOL), que há vinte e cinco anos integra o magistério, afirmou que as escolas da rede municipal não estão adequadamente preparadas para o retorno das aulas presenciais, e considerou uma temeridade expor alunos, professores e demais profissionais do setor ao risco iminente de contaminação diante desse quadro de propagação viral.

"A pandemia está em curva ascendente em nossa cidade, a rede hospitalar aproxima-se do colapso, a população está vivendo um clima de total apreensão e essa realidade não se pode mascarar. Neste momento, o retorno das aulas presenciais é uma temeridade. Agrupar crianças e professores dentro de uma sala de aula, mesmo que em de forma escalonada e quantidade reduzida, não lhes garante qualquer imunidade. Pelo contrário. Reunidos na sala de aula, neste momento crítico da disseminação da doença, eles passam a correr um risco ainda maior de se contaminarem. Um exemplo de que esse risco é real, foi dado aqui mesmo, nesta casa legislativa. Para tentar impedir que vereadores e demais servidores fossem infectados pelo coronavírus e suas variantes, a Mesa Diretora adotou medidas preventivas rigorosas, entre as quais, a proibição temporária do ingresso da população neste prédio. Uma semana depois, para reforçar ainda mais essa medida, a Mesa propôs a mudança do artigo 105 do Regimento Interno, criando um dispositivo que permite ao vereador escolher se ele quer participar das sessões de maneira presencial ou de maneira remota, por meio de videoconferência. Então, se a própria Câmara reconhecendo o perigo da contaminação, reviu o formato de suas reuniões para preservar a saúde e a vida dos vereadores e servidores, que são todos adultos, considero um contrassenso, nós vereadores que aprovamos essa medida em plenário, nos manifestarmos contra essa mesma medida nas salas de aula, expondo ao risco de contaminação, alunos, professores e demais profissionais de educação", enfatizou o parlamentar.

O vereador Cici Maldonado (PL), por sua vez, defendeu a paralisação das aulas por conta da pandemia, porém alegou que para um possível retorno, todos os profissionais de educação, sem exceção, deveriam ser vacinados.

"Há uma pressão popular para o retorno das aulas presencias. Reconheço que muitos alunos passam dificuldades e têm a necessidade de se alimentarem na escola. No início do mês, quando as aulas retornaram, a situação epidemiológica de São Gonçalo era diferente da atual. Hoje eu tenho uma opinião mais ponderada sobre o assunto. Neste momento, diante deste quadro preocupante, talvez a solução mais prudente seja a suspensão temporária das aulas presenciais, até que o índice de contaminação se reduza e a situação sanitária esteja mais controlada. Desejo o melhor para as crianças e para os profissionais de educação", lembrou o parlamentar.

O vereador Jalmir Júnior (PRTB), líder de governo, mostrou-se completamente favorável ao retorno das atividades presenciais e salientou os danos psicológicos e emocionais que milhares de crianças estão sofrendo em razão da falta de convívio social no ambiente escolar.

"Sou a favor da reabertura das escolas. Todos os protocolos sanitários devem ser cumpridos, isso é evidente, mas sou daquela corrente de que quanto mais as crianças estiverem fora da escola, mais prejudicada ficará a saúde mental delas", disse o líder do governo.

O vereador Jorge Mariola (PODEMOS), ao fazer uso da tribuna, também manifestou sua opinião.

"O que quero que fique bem claro é que nós temos que fiscalizar, ajudar e estender a mão ao poder executivo e a esses abnegados educadores que temos em nossa cidade, porque sabemos das dificuldades deles também. Mas não é por força da pandemia que tem que se fechar as escolas. Acredito que tenha que ter o álcool em gel, a educação, o esclarecimento a cada pai e a cada aluno, porque se o estudante não estiver em casa, estará na rua, brincando com os amiguinhos, mantendo contato físico direto e gerando possíveis aglomerações. Neste contexto, mediante todos os protocolos sanitários elaborados pela SEMED e reiterados nesta audiência pública pela secretária de Educação, considero a escola o lugar mais seguro para essas crianças", pontuou Jorge Mariola.

Na ótica da vereadora Priscilla Canedo (PT), o retorno das aulas presenciais num momento em que os gráficos epidemiológicos revelam uma curva crescente de contaminação é uma iniciativa preocupante, sob todos os aspectos.

"Sou a favor da volta às aulas de forma segura, e essa segurança se dará por meio da vacinação e imunização de todas as pessoas envolvidas na atividade educacional. Minha maior preocupação é com a preservação da vida. Sei que tem a questão emocional das crianças, sei que muitas delas estão sim, sofrendo e passando por situações complexas, porém, mais importante que isso, é a vida, que não pode ser recuperada. Realmente as nossas crianças precisam voltar a estudar, mas entendendo que isso só deva ocorrer em um momento mais propício e sanitariamente mais seguro", concluiu a parlamentar petista.

Também prestigiaram a audiência pública, os vereadores Bruno Porto (CIDADANIA), Nelsinho (AVANTE) e Pastor Claudionei (PRB).