A Comissão de PrevidĂȘncia, AssistĂȘncia Social, Infância, AdolescĂȘncia e FamĂlia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o preço de um botijão de gĂĄs de cozinha de 13 kg no cĂĄlculo do valor mensal da cesta bĂĄsica.
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Foi aprovado o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), para o Projeto de Lei 10280/18, do ex-deputado Roberto de Lucena (SP). No parecer, a relatora também levou em conta outros trĂȘs projetos que tramitam apensados.
A versão original do PL 10280/18 também pretendia zerar alguns tributos sobre a importação e a receita bruta de venda no mercado interno do gĂĄs liquefeito de petróleo (GLP), mas o parecer aprovado acabou descartando essas mudanças.
"A renda das famĂlias estĂĄ defasada em relação ao custo do botijão", comentou a relatora. "São necessĂĄrios incentivos para que elas voltem a ter a dignidade de cozinhar alimentos sem enfrentar o perigo dos fogões de lenha e carvão", disse.
O Decreto 11.936/24, lista os itens que atualmente fazem parte da cesta bĂĄsica. Entre eles, leguminosas, cereais, legumes, verduras, frutas, carne ovos e leite.
Próximos passos
O projeto tramita em carĂĄter conclusivo e ainda serĂĄ analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Fonte: AgĂȘncia Câmara de NotĂcias