Relator vota a favor da cassação e inelegibilidade de Cláudio Castro, mas julgamento é adiado após pedido de vista
Ação no TRE aponta corrupção no Ceperj e na Uerj.
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Ação no TRE aponta corrupção no Ceperj e na Uerj.
Presidente do Colegiado vai pedir a criação de um memorial em homenagem a João Pedro e outros jovens vitimados durante ações das forças de...
A multa prevista será fixada entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, a depender das circunstâncias da infração e do porte do estabelecimento
A necessidade de uma audiência pública surgiu após o episódio da escritora Roseana Murray
A iniciativa prevê uma maior participação da população, que muitas vezes fica com receio de denunciar.
O programa visa oferecer meios adequados para que a população do estado possa quitar seus débitos relativos ao Imposto sobre a Propriedade de...
A norma prevê a contratação temporária para atendimento das necessidades de excepcional interesse público
A pena é de 1 ano e 4 meses de reclusão, que foi convertida em prestação de serviços para ajudar pessoas em situação de rua, e multa de 70...
De acordo com o texto, o Poder Executivo, por meio dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Trânsito, expedirá normas complementares que se
Ela nega qualquer envolvimento com grupo paramilitar.
