O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) anular provas obtidas na Operação Hefesto, da PolĂcia Federal (PF), na qual pessoas ligadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), são investigadas.
Não perca nossas principais notĂcias, participe do nosso grupo de WhatsApp CLIQUE AQUI e fique informado todos os dias. Lembrando que apenas administradores podem enviar mensagens.
A investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de kits de robótica para escolas de Alagoas.
O ministro atendeu ao parecer pela anulação elaborado pela Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR). Em parecer enviado ao Supremo, a procuradoria afirmou que, devido ao foro privilegiado, o caso deveria ter tramitado na Corte desde o inĂcio das investigações, quando documentos apreendidos com um ex-assessor de Lira indicavam supostas citações ao nome do presidente.
Em junho, Mendes também atendeu ao pedido de defesa do presidente e suspendeu os processos oriundos da investigação para analisar se o caso deveria tramitar no Supremo em função do foro privilegiado conferido pela Constituição a parlamentares.
O caso seria analisado a partir desta sexta-feira (11) pelo plenĂĄrio virtual da Corte, mas foi retirado da pauta colegiada e decidido individualmente por Gilmar Mendes.
De acordo com a PF, as licitações dos kits de robótica eram direcionadas quase sempre para uma Ășnica empresa, com valores superfaturados e em quantidade bem superior às necessidades das escolas da rede pĂșblica de ensino dessas cidades. Os prejuĂzos somam mais de R$ 8 milhões. As supostas fraudes ocorriam por meio de emendas parlamentares, entre os anos de 2019 e 2022.
A compra dos kits veio à tona por denĂșncia feita pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, escolas de municĂpios alagoanos e pernambucanos que nem sequer tinham ĂĄgua ou computadores estariam entre as beneficiadas.
Leia também o São Gonçalo RJ através do Google NotĂcias. Curta nossa pĂĄgina no Facebook é só clicar no botão
Fonte: AgĂȘncia Brasil